Conceito E Validade Do Direito
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O tema central deste livro é a relação entre direito e moral. O positivismo jurídico afirma que ambos devem ser separados e que as definições tanto do conceito quanto da validade do direito devem ser isentas de moral. Robert Alexy tenta mostrar que essa tese é incorreta. Existem conexões conceitualmente necessárias entre direito e moral e existem razões normativas para que as definições de direito e de validade do direito incluam elementos morais. Por isso, o positivismo jurídico fracassaria como teoria abrangente do direito. A análise termina com a proposta de uma definição do conceito de direito que reúne de forma sistemática os elementos da legalidade conforme o ordenamento, da eficácia social e da correção material.
| ISBN | 9788578271633 |
| Autores | Alexy, Robert ; Mendes, Gercélia Batista De Oliveira |
| Editora | Wmf - Martins Fontes |
| Coleção/Serie | Coleção Biblioteca Jurídica |
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Ano de edição | 2009 |
| Páginas | 144 |
| Acabamento | Brochura |
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